Como obter a certificação energética do seu imóvel passo a passo

Vai vender ou alugar um imóvel, precisa de um certificado energético, Se é a primeira vez que está a tratar deste documento, aqui ficam as instruções para obter a certificação energética do seu imóvel passo a passo.

 

1 – Procurar um perito certificado pela DGEG

Só os peritos qualificados pela Direcção Geral de energia e Geologia (DGEG), responsável pela eficácia energética, é que podem emitir o certificado energético. Pode encontrar uma lista de peritos qualificados e técnicos certificados no site da ADENE – Agência para a Energia. Basta indicar se está à procura de um perito para fazer a certificação energética de edifícios de habitação ou de comércio e serviços. A seguir, escolha o seu distrito e concelho. A seguir, seleccione um perito e clique em “pedido de contacto”. 

2 – Comparar o orçamento para o certificado energético 

Uma das grandes incógnitas da vida é quanto custa obter um certificado energético. Isto porque não há uma tabela pré-definida: cada perito é livre para definir os seus honorários. Por isso, é recomendável pedir pelo menos três orçamentos para o certificado energético e escolher o melhor preço. Felizmente, pode usar a Fixando para encontrar peritos autorizados e receber vários orçamentos com um único pedido. Clique aqui para obter um orçamento de certificado energético em Braga e certificado energético no Porto, entre muitas outras cidades. 

Entre outras coisas, o preço do certificado energético varia com a dimensão do imóvel, o preço da deslocação, a urgência do pedido, a experiência do profissional e a sua reputação. Se quiser confirmar se o perito é mesmo certificado, pode usar a lista de peritos da ADENE para verificar que se trata de um técnico qualificado. 

3 – Reunir toda a documentação para o certificado 

Todos os peritos pedem vários documentos antes de emitir o certificado energético e até antes de fazerem a visita técnica a sua casa. No caso das casas mais antigas, normalmente basta entregar a caderneta predial actualizada (disponível no Portal das Finanças) e a certidão predial (que pode requisitar online por 15€ em predialonline.pt). Para os imóveis mais recentes (pós 2004) também tem de enviar a Ficha Técnica da Habitação, que descreve todos os materiais usados, e a planta da casa. 

4 – Fazer a visita técnica para obter o certificado energético 

Depois de reunir toda a documentação, o técnico precisa de agendar uma visita técnica ao local. Esta visita técnica serve para verificar todos os factores que influenciam a eficiência energética do imóvel, incluindo a exposição solar, a espessura das paredes, os confrontamentos (outra casa, outro apartamento, cobertura, fracções comerciais, o exterior), o sistema de aquecimento de águas sanitárias, e o isolamento térmico. No caso de não ter dado uma planta ao perito, também vai tirar todas as medidas da casa. 

5 – Pagar o certificado energético definitivo

A seguir à visita, o técnico tem de inserir todos os dados no portal da ADENE. Na verdade é este portal que calcula o certificado energético, não o perito. No entanto, depois de inserir os dados pela primeira vez, só gera um certificado provisório. O perito vai enviar-lhe o certificado provisório para confirmar toda a informação: verifique se a morada e a área do imóvel estão correctas, se os confrontamentos (outros apartamentos, fracções comerciais, etc) estão certos e se as características do isolamento térmico estão bem representadas.

Caso esteja tudo correcto, peça ao perito para emitir o certificado energético definitivo. Normalmente, é nesta fase que o perito lhe vai exigir o pagamento. Não se esqueça que a factura do certificado deve ter o seu NIF. Se for proprietário, essa despesa conta para o cálculo das mais-valias; se for senhorio, pode submeter a despesa no IRS para baixar o valor tributável das rendas. 

Simples, não é? Basta procurar alguns técnicos qualificados, comparar um orçamento, e agendar uma visita técnica com o perito que apresentar o melhor orçamento. A seguir, vai receber um certificado energético provisório e, se estiver tudo correcto, pode pedir o certificado energético definitivo.